{"id":454,"date":"2026-10-24T10:00:00","date_gmt":"2026-10-24T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/saxia.com.ar\/?p=454"},"modified":"2026-10-20T14:42:41","modified_gmt":"2026-10-20T14:42:41","slug":"mercosur-singapore-free-trade-agreement","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saxia.com.ar\/pt\/mercosur-singapore-free-trade-agreement\/","title":{"rendered":"Acordo de Livre Com\u00e9rcio entre o Mercosul e Cingapura: quais s\u00e3o as oportunidades para os comerciantes"},"content":{"rendered":"

A Argentina concluiu o processo de aprova\u00e7\u00e3o interna do acordo de livre com\u00e9rcio entre o Mercosul e Cingapura, o primeiro acordo desse tipo firmado pelo bloco com um pa\u00eds do Sudeste Asi\u00e1tico. Para as empresas que exportam da Argentina ou importam da \u00c1sia, isso abre um novo panorama tarif\u00e1rio que ser\u00e1 implementado gradualmente nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

\"Panorama<\/figure>\n\n\n\n

Situa\u00e7\u00e3o atual do acordo<\/h2>\n\n\n\n

O acordo foi assinado em 7 de dezembro de 2023, na C\u00fapula do Mercosul, no Rio de Janeiro. O Congresso concluiu sua aprova\u00e7\u00e3o em agosto de 2026, e a Lei 27.819, juntamente com o Decreto 1010\/2026 que a promulga, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial em 15 de setembro de 2026.<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o e a entrada em vigor s\u00e3o etapas diferentes. No caso da Argentina, o acordo entra em vigor no primeiro dia do segundo m\u00eas ap\u00f3s a Argentina depositar seu instrumento de ratifica\u00e7\u00e3o junto ao Paraguai, que atua como deposit\u00e1rio. As empresas devem confirmar a data de vig\u00eancia antes de adotarem as novas tarifas.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as mudan\u00e7as nas tarifas?<\/h2>\n\n\n\n

Cingapura concede acesso isento de tarifas \u00e0s mercadorias origin\u00e1rias de cada pa\u00eds do Mercosul assim que o acordo entrar em vigor para esse pa\u00eds. Por parte do Mercosul, as tarifas s\u00e3o eliminadas de acordo com um cronograma:<\/p>\n\n\n\n

Linhas tarif\u00e1rias do Mercosul<\/th>Tratamento<\/th><\/tr><\/thead>
25.6%<\/td>Tarifas eliminadas imediatamente<\/td><\/tr>
12.5%<\/td>Eliminado gradualmente ao longo de 4 anos<\/td><\/tr>
40.9%<\/td>Eliminado gradualmente ao longo de 8 anos<\/td><\/tr>
15.1%<\/td>Eliminado gradualmente ao longo de 10 anos<\/td><\/tr>
1.7%<\/td>Eliminado gradualmente ao longo de 15 anos<\/td><\/tr>
4.2%<\/td>Exclu\u00eddos das prefer\u00eancias<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

As redu\u00e7\u00f5es ocorrem em parcelas anuais iguais a partir da data de entrada em vigor do acordo. Salvo as exce\u00e7\u00f5es previstas no acordo, nenhuma das partes pode aumentar os direitos aduaneiros existentes nem introduzir novos direitos sobre mercadorias origin\u00e1rias da outra parte.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das tarifas<\/h2>\n\n\n\n

O acordo tamb\u00e9m inclui cap\u00edtulos sobre facilita\u00e7\u00e3o aduaneira, regras de origem, com\u00e9rcio de servi\u00e7os e investimentos, compras governamentais, propriedade intelectual, com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e pequenas e m\u00e9dias empresas. Cingapura \u00e9 um importante centro financeiro e log\u00edstico; por isso, o acordo tamb\u00e9m \u00e9 visto como uma plataforma para acessar outros mercados do Sudeste Asi\u00e1tico, com interesse de investimento em recursos naturais, energia e cadeias de abastecimento regionais.<\/p>\n\n\n\n

O que isso significa para as empresas argentinas<\/h2>\n\n\n\n