SAS x SRL x SA na Argentina: comparação completa para fundadores

Por /

A escolha entre uma SAS, uma SRL e uma SA é a primeira decisão estrutural por trás da maioria das entradas no mercado argentino. Todas as três oferecem aos proprietários responsabilidade limitada e estão sujeitas ao mesmo regime de imposto de renda corporativo, mas diferem quanto a quem pode ser seu proprietário, quanto capital é necessário, como são administradas e o grau de supervisão estatal a que estão sujeitas. Esta comparação apresenta as diferenças lado a lado e, em seguida, as traduz em recomendações para perfis comuns de fundadores. Para uma visão geral mais ampla, que também abrange filiais, leia nosso guia sobre os tipos de empresas na Argentina.

Edifícios comerciais de vidro, tijolo e pedra clássica lado a lado, ilustrando os tipos de empresa SAS, SRL e SA

As três formas lado a lado

RecursoSASSRLSA
ProprietáriosUm ou mais, sendo permitido um único proprietárioDe 2 a 50 sóciosDois ou mais acionistas. Existem S.A.s com um único acionista, mas elas estão sob supervisão permanente do Estado
O capital é dividido emAçõesCotasAções
Capital mínimoO dobro do salário mínimo vital e móvelNão há valor mínimo legal30.000.000 de ARS para as SAs constituídas a partir de 1º de março de 2024
Pagamento na constituição da sociedadePelo menos 25% em dinheiro; o restante, no prazo de dois anosTotalmente subscrito, com pelo menos 25% em contribuições em dinheiro já integralizadasTotalmente subscrito, com pelo menos 25% em contribuições em dinheiro já integralizadas
FormaçãoDocumento público ou privado; assinatura digital possívelEscritura pública ou particular, com registro no cartórioInstrumento público e registro
GovernançaUm ou mais administradores, reuniões remotas, estatuto flexívelUm ou mais administradores, sendo que as decisões dos sócios são definidas pelo estatuto socialReunião do conselho de administração e dos acionistas, mais formal
Supervisão estatalNão está sob supervisão permanente. É necessário um órgão de supervisão a partir de um determinado limite de capitalSó é necessário um órgão de supervisão se o capital atingir o limite legalSupervisão permanente nos casos previstos no artigo 299, tais como oferta pública ou capital superior ao limite estabelecido
Transferência de propriedadeFlexível, definido pelo estatutoEstabelecido pelo estatuto, que frequentemente inclui regras de consentimento ou de preferênciaAções, livremente transferíveis, a menos que o estatuto as restrinja
Corte padrãoFundadores independentes e startupsEmpresas de capital fechado com acionistas estáveisEmpresas de maior porte, investidores externos e governança formal

Valores como o capital mínimo e os limites de supervisão são atualizados periodicamente; portanto, verifique o valor atual antes de constituir a empresa. O valor mínimo para a SA está previsto no Decreto 209/2024, conforme explicado no comunicado oficial sobre o novo valor do capital social.

Qual deles se encaixa no seu perfil?

  • Um fundador individual ou uma pequena equipe fundadora testando uma ideia. A SAS: permite um único proprietário, exige pouco capital e mantém a governança flexível.
  • Uma startup que planeja levantar capital. Uma SAS, quando ainda está em fase inicial, ou uma SA, quando os investidores esperam uma governança formal e uma estrutura mais conhecida. Consulte nosso guia sobre Constituição de uma SA na Argentina.
  • Uma empresa familiar ou de capital fechado com um grupo estável de proprietários. Uma SRL. Nossa guia prático para a constituição de uma SRL abrange as transferências de cotas, a gestão e as regras de assinatura.
  • Uma empresa-mãe estrangeira que está constituindo uma subsidiária de propriedade integral. Uma SAS permite um único acionista, enquanto uma SRL exige pelo menos dois sócios, geralmente a empresa-mãe e uma afiliada.
  • Uma operação de maior porte ou uma atividade regulamentada. Uma SA, pois algumas atividades e participantes do mercado exigem essa forma jurídica. Verifique primeiro as regras do setor.
Three stone archways lit in amber, blue and white, representing three company structures to choose from

Erros comuns na hora de escolher

  • Escolher uma SA por uma questão de prestígio. Uma estrutura mais formal traz maior capital jurídico, governança mais rigorosa e, em alguns casos, supervisão permanente. Escolha-a por um motivo específico.
  • Picking an SRL for a single founder. It needs at least two partners, so one-person projects end up with a token second partner or a restructuring later.
  • Ignoring the parent side. If a foreign company will own shares, its own registration and documents need to be ready.
  • Designing rigid bylaws. Corporate law is changing, so keep governance and transfer rules adaptable.

Liability and taxes

All three limit the owners’ liability to the capital they contribute, with the usual exceptions for personal guarantees, misuse of the corporate form and certain tax or labor liabilities. For tax purposes the company form does not change the corporate income tax regime, which applies to all three. What changes is the cost of compliance and the level of supervision: an SA in the cases of article 299 carries the heaviest obligations, an SAS the lightest.

What the 2026 reforms change

Two recent developments affect the comparison. General Resolution 11/2026 of the IGJ removed the mandatory pre-qualification and broadened the corporate purpose for all company types, letting an SAS state any lawful activity. And the pending General Companies Law bill would incorporate the SAS into the general law, remove the 50-partner cap of the SRL and eliminate four older company types. We analyze it in our post on the bill and sectoral shares. Neither is a reason to delay a well-planned incorporation, but both are reasons to keep the bylaws flexible.

A simple decision checklist

  1. How many owners do you have today, and how many will you have in two years?
  2. Will you raise outside capital, and what governance will investors expect?
  3. Do you need a wholly owned subsidiary structure?
  4. Does your activity need a sector licence or a specific corporate form?
  5. Which local address and administrator will the company use?

If your answers point to the SAS, our guide to Como escolher uma SAS na Argentina covers its requirements and limits in detail. For help mapping your case to the right form, entre em contato com a SAXIA.

General information only. This article is not legal, tax, regulatory or accounting advice. Rules, thresholds and requirements change and should be confirmed with qualified professionals before acting.

Perguntas frequentes

Which company type is the cheapest?

Costs depend on the registry, notary and professional fees and the capital required. The SAS usually needs the least capital and the SA carries the highest legal minimum, but the total depends on your facts.

Can one person own the company?

Yes, as an SAS. A single-shareholder SA exists but is subject to permanent state supervision, and an SRL needs at least two partners.

Can I change the company type later?

Argentine law allows a company to transform from one type into another, so starting with an SAS does not lock you in, although a transformation has its own formalities.

Do foreigners face different rules depending on the form?

Foreign individuals and companies can own any of the three. Tax identification, apostilled documents and the registration of foreign corporate shareholders apply, and the details depend on the form and the registry.